LGPD

Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Max Régis de Oliveira, psicólogo, CRP 16/8817.
Endereço: Rua Ovídio Vitali, 68, Fazenda Vitali, Colatina-ES.
Contato para assuntos de privacidade: WhatsApp (27) 99246-3839 ou telefone (27) 3717-0172.

2. Quais dados são coletados

Somente os dados que você mesmo informa nos formulários do site:

• Ficha de cadastro: nome completo, data de nascimento, sexo, estado civil, escolaridade, profissão/ocupação, WhatsApp, e-mail, cidade e bairro; no caso de paciente menor de idade, nome, CPF e parentesco do responsável legal; opcionalmente, nome de acompanhante.
• Anamnese: nome, WhatsApp, diagnóstico médico informado (se houver), medicamentos em uso, outros profissionais de saúde que acompanham você, escola/instituição (crianças e adolescentes), quem encaminhou, motivo da consulta e a autorização opcional de gravação/transcrição de sessão.
• Rastreios e diários de autorregistro: nome ou código de paciente, data, respostas aos itens do questionário, pontuação e faixa calculadas e, conforme o instrumento, idade, sexo ou quem respondeu. Os rastreios são instrumentos de rastreio e não constituem avaliação conclusiva.
• Formulário “Vamos conversar?” da página inicial: os dados digitados apenas montam uma mensagem que é aberta no seu WhatsApp; eles não são armazenados pelo site.

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e recebem proteção reforçada.

3. Para que os dados são usados

• Identificar você e organizar o agendamento e o atendimento psicológico;
• Planejar e conduzir o atendimento e manter o registro documental exigido pela profissão (Resolução CFP nº 001/2009);
• Entrar em contato com você ou com o responsável legal sobre o atendimento.

Os dados não são vendidos, não são usados para publicidade e não são compartilhados para fins comerciais.

4. Bases legais

• Procedimentos preliminares e execução do contrato de prestação de serviços psicológicos (art. 7º, V, da LGPD);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como o registro documental e sua guarda (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”);
• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 7º, VIII, e art. 11, II, “f”);
• Consentimento, quando solicitado de forma específica — por exemplo, a autorização opcional de gravação/transcrição de sessão (art. 7º, I, e art. 11, I), que pode ser revogada a qualquer momento.

5. Sigilo profissional

Todas as informações estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005, arts. 9º e 10). Nada é divulgado sem sua autorização, exceto nas situações previstas no próprio Código de Ética e na legislação.

6. Com quem os dados podem ser compartilhados

• Netlify — serviço de hospedagem do site e de recebimento dos formulários, que atua como operador dos dados. Os servidores podem estar localizados fora do Brasil; nesse caso, a transferência internacional ocorre nos termos do art. 33 da LGPD.
• WhatsApp (Meta) — quando você opta por entrar em contato por esse aplicativo.
• Autoridades, apenas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

A página inicial exibe conteúdos incorporados de terceiros (Instagram, YouTube, Google Maps e Google Fonts), que podem coletar dados de navegação de acordo com as políticas próprias desses serviços. Este site não usa cookies próprios de publicidade.

7. Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados que fazem parte do registro documental do atendimento são guardados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos previsto na Resolução CFP nº 001/2009, ou por prazo maior quando exigido por lei. Dados que não façam parte do registro documental são eliminados quando deixarem de ser necessários para a finalidade que justificou a coleta.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como conexão criptografada (HTTPS) e acesso restrito ao psicólogo responsável. Os rastreios de acompanhamento exigem código de acesso individual.

9. Crianças e adolescentes

Dados de menores de 18 anos são tratados no melhor interesse da criança ou do adolescente, com autorização e participação do responsável legal (art. 14 da LGPD).

10. Seus direitos

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):

• confirmar se há tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• obter informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, e revogar o consentimento dado;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória (como o registro documental);
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp (27) 99246-3839 ou pelo telefone (27) 3717-0172.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no início da página.